Instalação da Assembleia de Freguesia

INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIAFernando dos Santos Carvalho, na qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, torna público, nos termos do artigo 7º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei 5 – A/2002, de 11 de setembro, que o ato de instalação da Assembleia de Freguesia de Serpins terá lugar no dia 08 de outubro, pelas 20.00 horas, no salão de reuniões da Junta de FreguesiaNos termos do nº 1 da supracitada Lei, imediatamente ao ato de instalação efetuar-se-á a primeira reunião de funcionamento da Assembleia, para efeitos de eleição dos vogais da Junta de Freguesia, bem como do Presidente e Secretários da Mesa da Assembleia de Freguesia.Serpins, 01 de outubro de 2021O Presidente da Assembleia de Freguesia cessante

Assembleia de Compartes dos Baldios de Serpins

Censos 2021

Teve início, no dia 5 de abril, a distribuição nos domicílios das cartas do INE com os códigos para responder ao inquérito dos CENSOS 21, que diz respeito ao seu agregado familiar e doméstico.De 19 de abril a 3 maio, preencha o questionário pela internet com o código e a password indicados na carta.Link de acesso: https://censos2021.ine.pt/É a forma mais fácil, comoda e segura de o fazer.Outros meios alternativos de preenchimento:Para as situações em que a resposta pela Internet não seja possível, existem outros modos de resposta, nomeadamente:» Telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial – linha de apoio do INE: 21 054 20 21;» na Junta de Freguesia, mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública;» Autopreenchimento dos questionários em papel, entregues pelos recenseadores, mediante a observância do protoloco de saúde pública.Qualquer dúvida contate a Junta de Freguesia.

Sabe qual o local aonde votar?

Pavilhão do Rancho Folclórico Flores de SerpinsSe tem dúvidas consulte quais os locais enviando um SMS grátis para 3838 (escreva RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD). Se preferir pode consultar online. +info: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

Concurso público para a cedência de exploração do Parque de Campismo de Serpins

João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Serpins, torna público que na reunião ordinária de 03 de janeiro do corrente ano a Junta de Freguesia decidiu abrir concurso público para a cedência de exploração do Parque de Campismo de Serpins sito na Srª da Graça-Serpins.                                                                                                                   1- Valor base para a renda devida pela concessão do direito de exploração do espaço em causa, relativo aos 05(cinco) anos é de € 10.000,00(dez mil euros).    2- O caderno de encargos encontra-se patente nesta Junta de Freguesia, podendo ser consultado durante os períodos de funcionamento na sede da Junta ou no Posto de Correios desta Freguesia sito na Rua José Rodrigues Caetano, todos os dias uteis das 09H00 ás 12H30, desde a data deste edital até ao último dia da apresentação de propostas.    3- Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do Dec-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro    4- As propostas, redigidas em Língua Portuguesa, deverão ser remetidas por correio eletrónico, com a identificação completa do proponente, NIF e nº do BI/CC até ás 23H59 do dia 31 de janeiro do corrente ano e serem acompanhadas de documento comprovativo de ausência de dívidas Fiscais e á Segurança Social, e  no caso de pessoa coletiva a identificação completa da pessoa que assina a proposta.     Das mesmas deve constar obrigatoriamente;a)-Valor da rendas a pagar durante o período de vigência da cedência de exploração;b)-Indicação das obras  de   melhoramentos  a levar a efeito que incluam as constantes da lista   anexa ao Caderno de Encargos ;c)-Prazo para a conclusão dos melhoramentos a levar a efeito pelo concessionário no máximo até 30/06/2021.    5-As propostas serão abertas  pelas 11H30 do dia 02 fevereiro de 2021  podendo os proponentes assistirem à sua abertura avisando antecipadamente.    6- A adjudicação da concessão do espaço do parque, será feita com base nos seguintes critérios:Mais alto valor da renda proposto ——50%;Compromisso de levar a  efeito melhoramentos a executar antes da época balnear,(30/6/2021) os quais devem  incluir as obras constantes da lista anexa ao caderno de encargos —— 25%;Menor prazo de conclusão dos melhoramentos acima referidos ——25%.     7- As propostas são válidas por sessenta dias a contar da sua apresentação.      8- O contrato só será elaborado e assinado quando forem concluídas as obras constantes da lista anexa acima referida, devendo nessa altura, ser efetuado o   pagamento de 1/3 do valor da proposta que vier a ser aceite, devendo o pagamento do restante valor ser efetuado até ao final de setembro de cada um dos anos da vigência do contrato.     9- Em caso de igualdade de circunstâncias no que se refere aos elementos propostos, dar-se-á preferência ao anterior concessionário se o mesmo concorrer e se declarar interessado.             Caso não se verifique esta situação, será a adjudicação efetuada ao proponente que remeteu em primeiro lugar a sua proposta     10- A Junta de Freguesia indicará ao concessionário vencedor o nome de um técnico para verificação e acompanhamento da execução das obras.      11-A Junta de Freguesia comparticipará no custo dos melhoramentos constantes da lista anexa ao caderno de encargos, no que se refere aos balneários, até ao limite máximo de € 5.000.As propostas que não reúnam, no todo ou em parte, os requisitos constantes do presenteEdital não serão consideradas.Quaisquer dúvidas sobre o procedimento podem ser colocadas até cinco dias antes do prazo para envio das propostas.Só serão aceites reclamações, por escrito, respeitantes a dúvidas ás quais não tenha sido dada resposta até á data de apresentação de propostas.As reclamações serão apreciadas até á data da reunião ordinária de 07 de fevereiro de 2021.   Serpins, 09 de janeiro de 2021                             O Presidente da Junta                                  (João Pereira)

Assembleia de Freguesia

Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artº 11º da lei 75/2013 de 12 Setembro, torna público que a sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia se realiza no dia 29 de Junho de 2020, pelas 18.00 horas na Sede da Junta de Freguesia de Serpins, com a seguinte ordem de trabalhos:     PONTO 1) – Informação do Presidente da Junta sobre a actividade da mesma no primeiro Trimestre de 2020.     PONTO 2) – Discussão e votação da Conta Gerência de 2019.     PONTO 3) – Discussão e votação da primeira Revisão Orçamental do ano de 2020.     PONTO 4) – Discussão e votação da proposta de venda dos imóveis sitos na Feira dos Bois.     PONTO 5) – Discussão e votação para considerar sem efeito a proposta de doação pela Efapel de lotes de terreno na Chã de Vale de Madeiros.Nos termos da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, que estabeleceu as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e no âmbito do nº2 do artigo nº3 da Lei mencionada anteriormente, a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos, conforme previsto nos artigos 49º,70º e 89º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, fica suspensa até ao dia 30 de Junho de 2020.                                                      Serpins, 17 de Junho de 2020                                                                       O Presidente

Assembleia da Freguesia de Serpins

Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, torna público que nos termos e para os efeitos previstos na Lei nº1-A/2020, de 19 de Março, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, que o órgão deliberativo da Freguesia não se reunirá em sessão ordinária prevista para o mês de Abril do ano de 2020.Para constar e devidos efeitos, se publica este Edital que vai ser publicitado e afixado nos locais habituais da Freguesia.Serpins, 13 de Abril de 2020

COVID-19- Desinfeção de espaços públicos

Como medida de mitigação da pandemia de COVID-19, a Junta de Freguesia, está a proceder à desinfeção do espaço público, nomeadamente aquele em que há uma maior concentração de pessoas. Este trabalho, que foi iniciado hoje e será alargado ao longo dos próximos dias, procurando ter a maior amplitude possível. A Junta de Freguesia e o Município continuam assim a fazer o que está ao seu alcance para proteger os nossos Munícipes, aconselhando todos a evitarem sair de casa por razões não imperativas.

Medidas de Prevenção COVID-19 Freguesia de Serpins

Atendendo aos últimos desenvolvimentos relativos á COVID-19 decretadas pelas Entidades Oficiais, a Junta de Freguesia decidiu colocar em prática medidas para melhor prevenir a transmissão do vírus na nossa Comunidade .Feira e Mercado:- Suspensão de todas as actividades;Atendimento do Público no edifício da Junta de Freguesia-Suspensão;Parques infantis e jardins públicos-Proibição da sua utilização;Estas medidas são temporárias, mutáveis e de duração até que existam orientações em sentido contrário.Apelamos para que todos os Fregueses adoptem um comportamento sereno e responsável e sigam rigorosamente todas as recomendações da Direção Geral de Saúde e outras Entidades Governamentais.Serpins,14 de março de 2020O Presidente da Junta