Assembleia da Freguesia de Serpins

Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, torna público que nos termos e para os efeitos previstos na Lei nº1-A/2020, de 19 de Março, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, que o órgão deliberativo da Freguesia não se reunirá em sessão ordinária prevista para o mês de Abril do ano de 2020.Para constar e devidos efeitos, se publica este Edital que vai ser publicitado e afixado nos locais habituais da Freguesia.Serpins, 13 de Abril de 2020

COVID-19- Desinfeção de espaços públicos

Como medida de mitigação da pandemia de COVID-19, a Junta de Freguesia, está a proceder à desinfeção do espaço público, nomeadamente aquele em que há uma maior concentração de pessoas. Este trabalho, que foi iniciado hoje e será alargado ao longo dos próximos dias, procurando ter a maior amplitude possível. A Junta de Freguesia e o Município continuam assim a fazer o que está ao seu alcance para proteger os nossos Munícipes, aconselhando todos a evitarem sair de casa por razões não imperativas.

Medidas de Prevenção COVID-19 Freguesia de Serpins

Atendendo aos últimos desenvolvimentos relativos á COVID-19 decretadas pelas Entidades Oficiais, a Junta de Freguesia decidiu colocar em prática medidas para melhor prevenir a transmissão do vírus na nossa Comunidade .Feira e Mercado:- Suspensão de todas as actividades;Atendimento do Público no edifício da Junta de Freguesia-Suspensão;Parques infantis e jardins públicos-Proibição da sua utilização;Estas medidas são temporárias, mutáveis e de duração até que existam orientações em sentido contrário.Apelamos para que todos os Fregueses adoptem um comportamento sereno e responsável e sigam rigorosamente todas as recomendações da Direção Geral de Saúde e outras Entidades Governamentais.Serpins,14 de março de 2020O Presidente da Junta

Comemoração Dia da Freguesia – 1 de Março

Concurso público para a cedência de exploração dos espaços do Moinho Bar e Bar de Apoio á Praia Fluvial da Srª da Graça-Serpins

          João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Serpins, torna público que na reunião ordinária de 06 de outubro do corrente ano, a Junta de Freguesia decidiu abrir concurso público para a cedência de exploração dos espaços do Moinho Bar e Bar de Apoio á Praia Fluvial da Srª da Graça-Serpins, de que é proprietária.          1-  Prazo de validade  da concessão do direito de exploração dos espaços em causa, é de cinco anos, podendo ser renovado o contrato por períodos de um ano até ao máximo de três anos, mediante proposta do concessionário a apresentar com a antecipação mínima de três meses a contar do términus deste contrato.             2-  O Caderno de Encargos encontra-se patente nesta Junta de Freguesia podendo ser consultado, durante os períodos de funcionamento, na sede da Junta ou no Posto de Correios desta Freguesia sito na Rua José Rodrigues Caetano, todos os dias uteis das 09H00 ás 12H30, desde a data do presente anúncio até ao último dia do envio de propostas.              3 – As propostas, redigidas em língua Portuguesa deverão ser enviadas/entregues ), com a identificação completa do proponente, NIF e nº do BI/CC (caso se trate de pessoa Coletiva, deve na proposta ser indicado a qualidade em que assina) até ás 12H00 horas do dia 01 de dezembro do corrente ano e serem acompanhadas, em separado, de documento oficial comprovativo de ausência de dívidas Fiscais e Segurança Social em nome do proponente e, facultativamente de plano de exploração dos espaços.             4-As propostas, com indicação do valor da cedência, podem ser entregues, até á data de abertura, na Junta de Freguesia ou Posto dos Correios de Serpins , durante as horas de expediente, ou remetidas pelo correio.  Em qualquer dos casos, devem as mesmas ser incluídas num envelope devidamente fechado ,inscrevendo no canto superior esquerdo “Concurso de cedência de exploração dos espaços do Moinho do Ceira Bar e Bar de Apoio á Praia Fluvial da Srª da Graça- Serpins” que por sua vez deve ser incluído noutro envelope e endereçado á Junta de Freguesia de Serpins, Largo da Feira dos Bois 3200-318 Serpins.              5- As propostas serão abertas pelas 12H30 do próprio dia 01 de dezembro de 2019, podendo os proponentes assistirem á sua abertura.              6 – As propostas são válidas por sessenta dias a contar da sua abertura.O critério de adjudicação da concessão dos espaços, será o de proposta economicamente maisvantajosa, sendo que, em caso de empate apreciar-se-á o plano de exploração se entregue.                    7 -A Junta de Freguesia contratante reserva-se o direito de não adjudicação, caso as propostas apresentadas não correspondam convenientemente á finalidade do concurso, e não sejam razoavelmente vantajosas.               8- O contrato, ou contrato promessa, deverá ser assinado no prazo máximo de 30 dias a contar da comunicação da adjudicação, devendo nessa altura ser efectuado o pagamento de 1/4 do valor global proposto  e aceite, sendo o restante pago em cada um dos anos seguintes, durante o mês de Setembro, sujeito á correcção em função do valor da inflação do ano anterior.              9- O anterior concessionário tem direito de opção.               Serpins,21 de outubro de 2019

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SERPINS

Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artº 11º da lei 75/2013 de 12 Setembro, torna público que a sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia se realiza no dia 27 de Setembro de 2019, pelas 21.00 horas na sede da Junta de Freguesia de Serpins, com a seguinte ordem de trabalhos:PONTO 1) – Informação do Presidente da Junta sobre a actividade da mesma no segundo Trimestre de 2019.PONTO 2) – Discussão e votação da proposta apresentada pelo executivo sobre a Transferência de Competências do Município para a Junta de Freguesia para o ano de 2020, Dec. Lei nº57/2019 de 30 de Abril.No final da sessão haverá um período destinado à intervenção do público.Serpins, 17 de Setembro de 2019O PresidenteFernando dos Santos Carvalho

VI Festa das Associações e Coletividades/Tasquinhas

Decorrerá  nos dias 5, 6 e 7 de Julho na Srª da Graça a VI Festa das Associações e Coletividades/Tasquinhas. Para além das tradicionais Tasquinhas, haverá vários espectáculos ao longo destes dias. No dia 5 será a abertura oficial pelas 19h, seguido um filme ao ar livre e o baile com o Grupo Républica.  No Sábado haverá um desfile de Marchas Populares e a  Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Penacova. As Marchas presentes serão a Marcha do Bairro Alto – Lisboa, Marcha de Cernache, Marcha de Santa Clara e Marcha Ribeira de Frades de Coimbra não faltando a Marcha da Vila de Serpins, acabando o dia com o espectáculo do artista Gabriell. No último dia do evento haverá Jogos tradicionais e insufláveis e termina com o Grupo Us sai de Gatas.