Pavilhão do Rancho Folclórico Flores de SerpinsSe tem dúvidas consulte quais os locais enviando um SMS grátis para 3838 (escreva RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD). Se preferir pode consultar online. +info: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/
João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Serpins, torna público que na reunião ordinária de 03 de janeiro do corrente ano a Junta de Freguesia decidiu abrir concurso público para a cedência de exploração do Parque de Campismo de Serpins sito na Srª da Graça-Serpins. 1- Valor base para a renda devida pela concessão do direito de exploração do espaço em causa, relativo aos 05(cinco) anos é de € 10.000,00(dez mil euros). 2- O caderno de encargos encontra-se patente nesta Junta de Freguesia, podendo ser consultado durante os períodos de funcionamento na sede da Junta ou no Posto de Correios desta Freguesia sito na Rua José Rodrigues Caetano, todos os dias uteis das 09H00 ás 12H30, desde a data deste edital até ao último dia da apresentação de propostas. 3- Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do Dec-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro 4- As propostas, redigidas em Língua Portuguesa, deverão ser remetidas por correio eletrónico, com a identificação completa do proponente, NIF e nº do BI/CC até ás 23H59 do dia 31 de janeiro do corrente ano e serem acompanhadas de documento comprovativo de ausência de dívidas Fiscais e á Segurança Social, e no caso de pessoa coletiva a identificação completa da pessoa que assina a proposta. Das mesmas deve constar obrigatoriamente;a)-Valor da rendas a pagar durante o período de vigência da cedência de exploração;b)-Indicação das obras de melhoramentos a levar a efeito que incluam as constantes da lista anexa ao Caderno de Encargos ;c)-Prazo para a conclusão dos melhoramentos a levar a efeito pelo concessionário no máximo até 30/06/2021. 5-As propostas serão abertas pelas 11H30 do dia 02 fevereiro de 2021 podendo os proponentes assistirem à sua abertura avisando antecipadamente. 6- A adjudicação da concessão do espaço do parque, será feita com base nos seguintes critérios:Mais alto valor da renda proposto ——50%;Compromisso de levar a efeito melhoramentos a executar antes da época balnear,(30/6/2021) os quais devem incluir as obras constantes da lista anexa ao caderno de encargos —— 25%;Menor prazo de conclusão dos melhoramentos acima referidos ——25%. 7- As propostas são válidas por sessenta dias a contar da sua apresentação. 8- O contrato só será elaborado e assinado quando forem concluídas as obras constantes da lista anexa acima referida, devendo nessa altura, ser efetuado o pagamento de 1/3 do valor da proposta que vier a ser aceite, devendo o pagamento do restante valor ser efetuado até ao final de setembro de cada um dos anos da vigência do contrato. 9- Em caso de igualdade de circunstâncias no que se refere aos elementos propostos, dar-se-á preferência ao anterior concessionário se o mesmo concorrer e se declarar interessado. Caso não se verifique esta situação, será a adjudicação efetuada ao proponente que remeteu em primeiro lugar a sua proposta 10- A Junta de Freguesia indicará ao concessionário vencedor o nome de um técnico para verificação e acompanhamento da execução das obras. 11-A Junta de Freguesia comparticipará no custo dos melhoramentos constantes da lista anexa ao caderno de encargos, no que se refere aos balneários, até ao limite máximo de € 5.000.As propostas que não reúnam, no todo ou em parte, os requisitos constantes do presenteEdital não serão consideradas.Quaisquer dúvidas sobre o procedimento podem ser colocadas até cinco dias antes do prazo para envio das propostas.Só serão aceites reclamações, por escrito, respeitantes a dúvidas ás quais não tenha sido dada resposta até á data de apresentação de propostas.As reclamações serão apreciadas até á data da reunião ordinária de 07 de fevereiro de 2021. Serpins, 09 de janeiro de 2021 O Presidente da Junta (João Pereira)
Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artº 11º da lei 75/2013 de 12 Setembro, torna público que a sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia se realiza no dia 29 de Junho de 2020, pelas 18.00 horas na Sede da Junta de Freguesia de Serpins, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO 1) – Informação do Presidente da Junta sobre a actividade da mesma no primeiro Trimestre de 2020. PONTO 2) – Discussão e votação da Conta Gerência de 2019. PONTO 3) – Discussão e votação da primeira Revisão Orçamental do ano de 2020. PONTO 4) – Discussão e votação da proposta de venda dos imóveis sitos na Feira dos Bois. PONTO 5) – Discussão e votação para considerar sem efeito a proposta de doação pela Efapel de lotes de terreno na Chã de Vale de Madeiros.Nos termos da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, que estabeleceu as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e no âmbito do nº2 do artigo nº3 da Lei mencionada anteriormente, a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos, conforme previsto nos artigos 49º,70º e 89º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, fica suspensa até ao dia 30 de Junho de 2020. Serpins, 17 de Junho de 2020 O Presidente
Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, torna público que nos termos e para os efeitos previstos na Lei nº1-A/2020, de 19 de Março, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, que o órgão deliberativo da Freguesia não se reunirá em sessão ordinária prevista para o mês de Abril do ano de 2020.Para constar e devidos efeitos, se publica este Edital que vai ser publicitado e afixado nos locais habituais da Freguesia.Serpins, 13 de Abril de 2020
Como medida de mitigação da pandemia de COVID-19, a Junta de Freguesia, está a proceder à desinfeção do espaço público, nomeadamente aquele em que há uma maior concentração de pessoas. Este trabalho, que foi iniciado hoje e será alargado ao longo dos próximos dias, procurando ter a maior amplitude possível. A Junta de Freguesia e o Município continuam assim a fazer o que está ao seu alcance para proteger os nossos Munícipes, aconselhando todos a evitarem sair de casa por razões não imperativas.
Atendendo aos últimos desenvolvimentos relativos á COVID-19 decretadas pelas Entidades Oficiais, a Junta de Freguesia decidiu colocar em prática medidas para melhor prevenir a transmissão do vírus na nossa Comunidade .Feira e Mercado:- Suspensão de todas as actividades;Atendimento do Público no edifício da Junta de Freguesia-Suspensão;Parques infantis e jardins públicos-Proibição da sua utilização;Estas medidas são temporárias, mutáveis e de duração até que existam orientações em sentido contrário.Apelamos para que todos os Fregueses adoptem um comportamento sereno e responsável e sigam rigorosamente todas as recomendações da Direção Geral de Saúde e outras Entidades Governamentais.Serpins,14 de março de 2020O Presidente da Junta
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João Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Serpins, torna público que na reunião ordinária de 06 de outubro do corrente ano, a Junta de Freguesia decidiu abrir concurso público para a cedência de exploração dos espaços do Moinho Bar e Bar de Apoio á Praia Fluvial da Srª da Graça-Serpins, de que é proprietária. 1- Prazo de validade da concessão do direito de exploração dos espaços em causa, é de cinco anos, podendo ser renovado o contrato por períodos de um ano até ao máximo de três anos, mediante proposta do concessionário a apresentar com a antecipação mínima de três meses a contar do términus deste contrato. 2- O Caderno de Encargos encontra-se patente nesta Junta de Freguesia podendo ser consultado, durante os períodos de funcionamento, na sede da Junta ou no Posto de Correios desta Freguesia sito na Rua José Rodrigues Caetano, todos os dias uteis das 09H00 ás 12H30, desde a data do presente anúncio até ao último dia do envio de propostas. 3 – As propostas, redigidas em língua Portuguesa deverão ser enviadas/entregues ), com a identificação completa do proponente, NIF e nº do BI/CC (caso se trate de pessoa Coletiva, deve na proposta ser indicado a qualidade em que assina) até ás 12H00 horas do dia 01 de dezembro do corrente ano e serem acompanhadas, em separado, de documento oficial comprovativo de ausência de dívidas Fiscais e Segurança Social em nome do proponente e, facultativamente de plano de exploração dos espaços. 4-As propostas, com indicação do valor da cedência, podem ser entregues, até á data de abertura, na Junta de Freguesia ou Posto dos Correios de Serpins , durante as horas de expediente, ou remetidas pelo correio. Em qualquer dos casos, devem as mesmas ser incluídas num envelope devidamente fechado ,inscrevendo no canto superior esquerdo “Concurso de cedência de exploração dos espaços do Moinho do Ceira Bar e Bar de Apoio á Praia Fluvial da Srª da Graça- Serpins” que por sua vez deve ser incluído noutro envelope e endereçado á Junta de Freguesia de Serpins, Largo da Feira dos Bois 3200-318 Serpins. 5- As propostas serão abertas pelas 12H30 do próprio dia 01 de dezembro de 2019, podendo os proponentes assistirem á sua abertura. 6 – As propostas são válidas por sessenta dias a contar da sua abertura.O critério de adjudicação da concessão dos espaços, será o de proposta economicamente maisvantajosa, sendo que, em caso de empate apreciar-se-á o plano de exploração se entregue. 7 -A Junta de Freguesia contratante reserva-se o direito de não adjudicação, caso as propostas apresentadas não correspondam convenientemente á finalidade do concurso, e não sejam razoavelmente vantajosas. 8- O contrato, ou contrato promessa, deverá ser assinado no prazo máximo de 30 dias a contar da comunicação da adjudicação, devendo nessa altura ser efectuado o pagamento de 1/4 do valor global proposto e aceite, sendo o restante pago em cada um dos anos seguintes, durante o mês de Setembro, sujeito á correcção em função do valor da inflação do ano anterior. 9- O anterior concessionário tem direito de opção. Serpins,21 de outubro de 2019
Fernando dos Santos Carvalho, Presidente da Mesa de Assembleia da Freguesia de Serpins, no uso da competência que lhe é conferida pelo Artº 11º da lei 75/2013 de 12 Setembro, torna público que a sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia se realiza no dia 27 de Setembro de 2019, pelas 21.00 horas na sede da Junta de Freguesia de Serpins, com a seguinte ordem de trabalhos:PONTO 1) – Informação do Presidente da Junta sobre a actividade da mesma no segundo Trimestre de 2019.PONTO 2) – Discussão e votação da proposta apresentada pelo executivo sobre a Transferência de Competências do Município para a Junta de Freguesia para o ano de 2020, Dec. Lei nº57/2019 de 30 de Abril.No final da sessão haverá um período destinado à intervenção do público.Serpins, 17 de Setembro de 2019O PresidenteFernando dos Santos Carvalho
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